Área de atuação:
Consultoria e Assessoria dos serviços de Distribuição de Gás Canalizado, envolvendo programação, planejamento e execução de fiscalizações.ARCE
• desenvolvimento das atividades de apoio à regulação da prestação dos Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado no Estado do Ceará desde 2007.
• Consultoria e Assessoria na distribuição de gás canalizado no Estado do Ceará envolvendo programação, planejamento e execução da fiscalização, e elaboração de relatório de fiscalização (RF).
Elaboração de minutas dos documentos:
• Relatórios de fiscalização (RF) e termos de notificação (TN);
• Exposições de motivos (EM) e autos de infração (AI);
• Pareceres de manifestação (PR) e de recurso (PR-Rec);
• Parece técnico referente à avaliação dos investimentos da concessionária que compõem o cálculo da margem bruta para a revisão tarifária (PR);
• Notas técnicas (NT);
• Pareceres para criação e alteração de resolução (PR)
• Resoluções;
• Manual de ouvidoria;
• Termo de ajustamento de conduta (TAC);
• Relatórios anuais 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012.