Gás Canalizado

Trabalhos realizados:

ARCE

• desenvolvimento das atividades de apoio à regulação da prestação dos Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado no Estado do Ceará desde 2007.

• Consultoria e Assessoria na distribuição de gás canalizado no Estado do Ceará envolvendo programação, planejamento e execução da fiscalização, e elaboração de relatório de fiscalização (RF).

Elaboração de minutas dos documentos:

• Relatórios de fiscalização (RF) e termos de notificação (TN);

• Exposições de motivos (EM) e autos de infração (AI);

• Pareceres de manifestação (PR) e de recurso (PR-Rec);

• Parece técnico referente à avaliação dos investimentos da concessionária que compõem o cálculo da margem bruta para a revisão tarifária (PR);

• Notas técnicas (NT);

• Pareceres para criação e alteração de resolução (PR)

• Resoluções;

• Manual de ouvidoria;

• Termo de ajustamento de conduta (TAC);

• Relatórios anuais 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012.